Processo 22663/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/01/2012 16:55
Autuado em 19/01/2012 16:55
Protocolo Integrado do Estado 078805919
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 876/2017 da Segunda Câmara, de 18/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   876/ 2017 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/03/2017 Acórdão   876/ 2017 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/01/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ROBERTO ETZEL BRANCO

Juntadas
DataDescrição
22/10/2012 15:22 do Protocolo 718270/12
10/07/2012 15:08 juntada de AR ofício 2000/12-ODL-DIJUR
29/06/2012 07:22 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/06/2012 Ofício de Diligência   2000/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2017 1595 Acórdão nº 876/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
06/09/2013 720 Despacho Processual Diverso nº 4914/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 183/2013
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1642/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2017 10:36 DP  
19/06/2017 15:47 COFAP  
22/05/2017 16:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1210/2017 -
22/05/2017 07:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1727/2017 -
12/03/2017 18:41 S2C Acórdão nº 876/2017 -
27/01/2017 16:22 GATBC  
27/01/2017 14:31 S2C Certidão de Sessão nº 62/2017 -
11/10/2016 15:40 GATBC  
20/09/2016 12:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 5245/2016 -
20/09/2016 12:33 SMPjTC Parecer nº 12686/2016 - legalidade e registro julgamento conforme parecer
06/09/2013 12:10 COFAP Parecer nº 9475/2016 -
04/09/2013 16:54 S2C Certidão de Sessão nº 1583/2013 -
11/06/2013 09:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4914/2013 -
06/06/2013 16:42 SMPjTC Parecer nº 7837/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa.
16/04/2013 08:57 DICAP Parecer nº 11451/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTA. RATIFICAÇÃO DO PARECER ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/02/2013 15:33 DP Informação nº 2946/2013 -
08/01/2013 12:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 183/2013 -
14/12/2012 13:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 5981/2012 -
14/12/2012 13:30 SMPjTC Parecer nº 20210/2012 - Registro e aplicação de multa. EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Pelo registro e aplicação de multa, cf. DIJUR.
13/06/2012 11:25 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1288/2012 -
13/06/2012 11:25 DIJUR Ofício de Diligência nº 2000/2012 -
13/06/2012 11:25 DIJUR Parecer nº 20189/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
30/05/2012 12:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1363/2012 -
18/05/2012 11:23 SMPjTC Parecer nº 6070/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
15/02/2012 19:00 DIJUR Parecer nº 5844/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
19/01/2012 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1642/2012 -

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